Esta tradução é fornecida apenas para conveniência. Em caso de qualquer discrepância ou inconsistência entre esta tradução e a versão em inglês, a versão em inglês prevalecerá.
Oriora — Política de Utilização Aceitável
Última atualização: 2026-05-26 Em vigor a partir de: 2026-05-26
Esta Política de Utilização Aceitável ("AUP") rege toda a utilização dos serviços da Oriora. É incorporada por referência nos Termos de Serviço da Oriora. Os termos capitalizados não definidos aqui têm os significados nos Termos de Serviço.
A violação desta AUP pode resultar na suspensão ou rescisão imediata da sua conta.
1. Utilização proibida
Não deve utilizar os serviços da Oriora para gerar, distribuir, construir ou permitir qualquer conteúdo ou atividade que seja prejudicial, ilegal ou que infrinja direitos de terceiros — incluindo, mas não se limitando a: conteúdo sexualmente explícito ou NSFW, material de abuso sexual infantil (CSAM), deepfakes ou conteúdo de manipulação facial, armas ou materiais perigosos, discurso de ódio ou extremismo violento, desinformação, ferramentas de vigilância, malware, fraude ou phishing, ou qualquer conteúdo que viole as políticas de utilização aceitável dos fornecedores de IA subjacentes da Oriora (ver Cláusula 4).
2. Casos de utilização de alto risco
Se os serviços da Oriora forem utilizados — seja diretamente através de uma aplicação Oriora pré-construída ou via Managed AI ou BYOK para alimentar a sua própria aplicação — para produzir resultados em qualquer área de alto risco, deve: (i) garantir que um profissional qualificado revê o resultado gerado por IA antes de ser utilizado ou apresentado a qualquer indivíduo; e (ii) divulgar a esses indivíduos, no início de cada sessão, que a IA foi utilizada para produzir o resultado.
As áreas de alto risco incluem: orientação jurídica, aconselhamento médico ou de saúde mental, decisões financeiras ou de seguros, determinações de emprego ou habitação, testes académicos ou admissões, infraestruturas críticas e qualquer outro contexto em que um resultado incorreto de IA possa causar danos significativos a uma pessoa.
Os resultados da Oriora nestas áreas não substituem o aconselhamento profissional qualificado.
3. Requisito de divulgação de IA para produtos direcionados ao consumidor
Se utilizar os serviços da Oriora para alimentar qualquer chatbot, agente conversacional ou interface de IA interativa direcionada ao consumidor, deve divulgar aos utilizadores — no mínimo no início de cada sessão — que estão a interagir com IA, e não com um ser humano.
4. Conformidade com a AUP do fornecedor
Ao utilizar o serviço Managed AI da Oriora, concorda em cumprir os termos e as políticas de utilização aceitável dos fornecedores de IA subjacentes cujos modelos podem tratar os seus pedidos. A violação dos termos de qualquer fornecedor através da sua utilização da Oriora pode resultar na suspensão da sua conta.
5. Aplicação
A Oriora pode suspender ou rescindir a sua conta, ou qualquer parte do seu acesso ao serviço, imediatamente e sem aviso prévio, se acreditarmos razoavelmente que violou esta AUP. Quaisquer ecosystem dollars não utilizados que permaneçam na sua conta no momento da rescisão por violação serão perdidos.
Quando a Oriora fornece Managed AI e as nossas próprias credenciais de API estão implicadas numa violação, reservamo-nos o direito de cooperar com o fornecedor de IA afetado, as autoridades policiais ou as autoridades reguladoras. Reportaremos às autoridades competentes quando exigido por lei.